Política de Privacidade

A sua privacidade é levada a sério. Esta Política de Privacidade explica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), quais dados pessoais a EducaMark coleta, para que os utiliza, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e quais são os seus direitos como titular.

1. Quem é o controlador

A EducaMark, operadora deste marketplace de materiais pedagógicos digitais, é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. O contato do controlador para assuntos de privacidade é pelos canais de suporte indicados no rodapé do site.

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e senha (armazenada apenas de forma criptografada, nunca em texto puro).
Dados de pedidos: itens comprados, valores, datas, identificadores da transação PIX e e-mail/telefone informados na compra, usados para confirmar o pagamento e entregar os arquivos.
Documentos de identidade para verificação (KYC): de vendedores e afiliados que desejam sacar, coletamos nome completo, CPF ou CNPJ, razão social, documento oficial com foto (frente e verso), selfie segurando o documento, contrato social, cartão CNPJ e a chave PIX de recebimento. Esses documentos são exigidos como medida de prevenção à fraude e de segurança financeira.
Dados financeiros da plataforma: saldos, comissões, bônus de indicação e histórico de saques, necessários para prestar contas a vendedores, afiliados e gerentes.
Dados de navegação: cookies estritamente necessários para manter a sessão de login e o carrinho de compras. Não usamos cookies de rastreamento de terceiros nas páginas da plataforma.

3. Para que usamos os seus dados

Criar e manter sua conta e seus painéis (comprador, vendedor, afiliado ou gerente); processar pagamentos PIX e confirmar pedidos; entregar os materiais digitais comprados (na área do cliente, por e-mail ou WhatsApp); calcular e pagar comissões, bônus de indicação e repasses; verificar a identidade de quem saca dinheiro da plataforma (KYC) e prevenir fraudes; prestar suporte e comunicar assuntos da conta; cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD)

Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, compras, entrega digital, comissões e saques.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de transações.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção à fraude, segurança da plataforma e melhoria do serviço, sempre respeitando suas expectativas razoáveis.
Consentimento (art. 7º, I): comunicações opcionais, quando aplicável — você pode revogá-lo a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Instituição financeira/gateway PIX: dados mínimos necessários para gerar cobranças e confirmar pagamentos.
Vendedor da loja onde você comprou: nome, e-mail e telefone informados no pedido, exclusivamente para entrega, suporte e obrigações da venda — o vendedor não recebe seus documentos de identidade.
Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros. Os documentos de verificação (KYC) são acessíveis apenas à equipe de verificação da plataforma.

6. Segurança e retenção dos dados

Senhas são armazenadas com criptografia forte e as sessões usam cookies protegidos. Os documentos de identidade ficam em área privada do servidor, fora de qualquer pasta pública, e só podem ser abertos pela equipe administrativa autenticada. Guardamos os dados enquanto a conta existir e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraudes (registros de transações podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável). Documentos de verificação de solicitações rejeitadas e reenviadas são substituídos e os arquivos anteriores, removidos.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Para exercer qualquer direito, fale conosco pelos canais de suporte indicados no rodapé do site. Responderemos no menor prazo possível. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após pedido de exclusão quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa em processos.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: o cookie de sessão (para manter você conectado com segurança) e o armazenamento local do carrinho. Sem eles a plataforma não funciona. Você pode apagá-los pelo navegador a qualquer momento — isso apenas encerra sua sessão.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data da última atualização no rodapé. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro da plataforma.

10. Contato do controlador

Para dúvidas, solicitações de titular ou incidentes de privacidade, fale com o controlador pelos canais de suporte indicados no rodapé do site. Se entender necessário, você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Última atualização: 09/07/2026